Direito Ambiental
O escritório se destaca equipe altamente multidisciplinar para resolução de assuntos ambientais. Temos parceiros engenheiros ambientais e civis e advogados com formação específica ambiental que são dominam diversos assuntos ambientais. Portanto, o escritório atende uma diversificada gama de assuntos ambientais.
-
No caso de multas ambientais, o escritório realizada a defesa administrativa nos órgãos administrativos como CETESB, IBAMA e outros órgãos municipais.
-
Caso não seja possível a defesa na esfera administrativa, o escritório protocola e acompanha processo judiciais para anular ou diminuir a multa aplicada.
-
Por meio de nossa equipe multidisciplinar, realizamos estudos como EIA/RIMA e RIVI (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto de Vizinhança), TCA - Termo de Compromisso Ambiental e TAC - Termo de Ajuste de Conduta.
-
A equipe realiza todo o procedimento para obtenção de licenças ambientais como Licença Prévia, Licença de Instalação e de Operação.
-
No momento de escolha de terreno para realização de empreendimentos, é necessário se realizar um estudo chamado "Due Dilligence", que é composto pela análise jurídica e técnica da área. O intuito deste estudo é analisar o passivo ambiental como contaminações e APP´s e também o potencial construtivo.
-
Realizamos também o CAR - Cadastro Ambiental Rural.
Consulte-nos
Fale com um de nossos advogados por meio do Formulário